|
III Congresso Internacional de Direito Tributário
De 21 a 23 de setembro de 2005, Recife, capital do Estado de Pernambuco, foi sede do III Congresso Internacional de Direito Tributário, um dos maiores eventos já realizados no Brasil.
O III Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, contou com extensa lista de palestrantes que incluiu juristas estrangeiros, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Entre os nomes internacionais destacou-se o de Franco Gallo, Ministro da Corte Constitucional da Itália, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de Roma e ex-Ministro das Finanças da Itália.
O Professor João Carlos Souto foi um dos palestrantes, debatendo aspectos institucionais da Receita Federal do Brasil, criada pela Medida Provisória n. 258/2005.
A mesa de debates sobre a MP 258 teve a participação do Professor Souto, do Dr. Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal, do Dr. Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário Adjunto da Receita Federal e do tributarista Alcides Jorge Costa, Professor da Universidade de São Paulo (USP). Entre outras considerações o Professor Souto afirmou ser favorável ao conteúdo da referida Medida Provisória, considerando que ela racionaliza a administração tributária da União, entretanto, registrou que a forma escolhida parece não se harmonizar com a Constituição Federal. Segundo o Professor Souto a urgência de sua implementação não restava absolutamente comprovada, e, por outro lado, uma questão tão complexa como a tratada pela MP 258 talvez melhor se harmonizasse num projeto de lei, ainda que encaminhado com regime de urgência.
A seguir alguns dos palestrantes:
Estrangeiros César Garcia Novoa (Espanha) Claudio Sacchetto (Itália) Franco Gallo (Corte Constitucional da Itália) Giuseppe Melis (Itália) José Andrés Rozas Valdes (Espanha)
Nacionais Carlos Ayres Britto Ministro do STF
Carlos Mario da Silva Veloso Ministro do STF
Sacha Calmon Navarro Coelho Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ
João Carlos Souto Professor de Direito Constitucional, Mestre em Direito Público, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
João Otávio Noronha Ministro do STJ
José Souto Maior Borges Professor Emérito da PUC/SP. Titular aposentado e ex-Diretor da Faculdade de Direito de Recife UFPE
Aldemario Araujo Procurador da Fazenda Nacional e Professor da Universidade Católica de Brasília – UCB
Heleno Taveira Torres Doutor e Livre Docente pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário na FDUSP e na PUC/SP
Roque Antonio Carrazza Mestre, Doutor e Livre Docente pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP
Mary Elbe Queiroz Presidente do IPET e Professora do Mestrado em Direito da UCB
Tércio Sampaio Ferraz Júnior Professor Titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e dos cursos de mestrado e doutoramento da PUC/SP
Emerson Kapaz Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO
Everardo Maciel Ex-Secretário da Receita Federal
www.congressodireitotributario.com.br
|