Suprema Corte dos Estados Unidos,
João Carlos Souto, 
1^a Edição, Lumen Juris, 2008, Rio de Janeiro. 243 páginas.

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                                   O livro Suprema Corte dos Estados Unidos  -  Principais Decisões é uma incursão sólida acerca da história e de alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países.
 
                                   O autor, João Carlos Souto, é, desde longa data, um estudioso do Direito norte-americano. Realizou pesquisas sobre o sistema legal dos Estados Unidos na University of Delaware, em 1995, e na Harvard Law School, em 1998. Tem escrito e publicado diversos textos que tratam, direta ou indiretamente, sobre o direito estadunidense, de modo que esta obra que ora se publica é mais uma etapa de suas reflexões sobre o assunto.

                                   A Editora Lumen Juris, que recentemente publicou a terceira e já esgotada edição do livro "A União Federal em Juízo", sente-se honrada em publicar mais um trabalho de qualidade do Professor João Carlos Souto e tê-lo como integrante do seu Conselho Editorial.
 

 
Sumário
 
Introdução
A Suprema Corte dos Estados Unidos da América
 
Capítulo I
A Suprema Corte e o nascimento do controle de constitucionalidade
 
1.         Marbury v. Madison (1803)
1.1       O legado do Direito Constitucional norte-americano
1.2       Inexistência de menção expressa ao controle de constitucionalidade
1.3       A "ilegitimidade" da Suprema Corte
1.3.1    O equívoco da teoria da ilegitimidade
1.4       Controle de constitucionalidade - nascimento e certidão de batismo
1.5       Federalistas, Republicanos e a "origem" do caso Marbury v. Madison
1.6       Os "midnight"  judges
1.6.1    A legitimidade da nomeação dos juízes
1.6.1.1 A recusa desmotivada
1.6.1.2 A Correspondência entre Abigail Adams e Thomas Jefferson
1.7       A indicação de John Marshall como Chief Justice
1.8       A ação proposta por Marbury
1.9       As alternativas possíveis
1.10     A pressão republicana
1.10.1  Ameaça de impeachment
1.10.2  "Eliminação" do ano judiciário da Suprema Corte
1.11     A decisão de Marshall
1.12     Fixação do parâmetro de controle
1.12.1  A alternativa imprimida por Marshall
1.13     Resistência ao judicial review  -  Pressão republicana pós julgamento do caso Marbury v. Madison
1.13.1  O processo de impeachment contra Samuel Chase
1.13.2  Enquadramento constitucional do impeachment
1.13.3  A atuação do Executivo e a absolvição de Samuel Chase
2.         Stuart v. Laird (1803)
2.1       Uma decisão raramente lembrada
2.2       A Suprema Corte e os Circuit Judges
2.3.      A arguição de inconstitucionalidade formulada por Stuart e a decisão da Suprema Corte
2.4       A leitura conjunta dos casos Marbury v. Madison e Stuart v. Laird
3.         As Cortes Supremas não se reduzem a simples órgãos judiciários
4.         Os Estados-membros e a jurisdição da Suprema Corte
4.1       Os três pilares
4.2       Controle de constitucionalidade sobre atos do Estado-membro
4.2.1    Especificidades do Estado Federal
4.3       Fletcher v. Peck
4.3.1    A "segunda pedra"
4.3.2    Submissão do Estado-membro aos princípios federativos
4.4       Competência recursal da Suprema Corte das decisões da Justiça dos Estados
4.4.1    Martin v. Hunter's Lesse
4.4.2    Cohens v. State of Virginia
4.4.2.1  A decisão da Suprema Corte
4.4.2.2  Repercussão do julgado
4.4.2.3  O significado de Cohens v. Virginia


Capítulo II
A Suprema Corte e as Liberdades Públicas
 
1.         Dred Scott v. Sanford (1857)
1.1       Reafirmação do judicial review
1.2       A doutrina do original intention
1.3       As Emendas XIII e XIV
2.         A realocação dos japoneses na Segunda Guerra Mundial
2.1       Os três casos: Hirabayashi v. U.S, Yasui v. U. S. e Korematsu v. United States
2.2       O ataque a Pearl Harbor
2.3       A Executive Order  9066
2.4       A Constituição e as Medidas excepcionais
2.4.1    Os processos contra Hirabayashi e  Korematsu
2.4.2    Os argumentos dos autores e dos amicus curiae
2.4.3    As contra-razões da União
2.4.4    O voto de Stone em Hirabayashi v. United States
2.5       Korematsu v. United States
2.5.1    A acusação contra Korematsu
2.5.2    O Justice que pertenceu Ku Klux Klan
2.5.3    O voto de Hugo Black
2.5.4    A divergência na Suprema Corte
2.5.4.1 Um voto desconectado da realidade
2.6       A Suprema Corte e as circunstâncias excepcionais
2.7       Pedido formal de desculpas do Poder Legislativo e do Poder Executivo
2.8       A resolução do Congresso Nacional e a recompensa pecuniária
2.9       A carta de Bill Clinton
3.         A Suprema Corte e os atos de guerra
4.         As medidas restritivas Pós 11 de setembro
4.1       O "quase" paralelo inglês
5.         Brown v. Board of Education of Topeka (1954)
5.1       A doutrina do separate but equal
5.2       A Corte Warren e a inconstitucionalidade da segregação
5.3       O primeiro negro na Suprema Corte e a lei federal de 1992
6.         Gideon v. Wainright (1963)
7.         Miranda v. Arizona (1966)
7.1       Miranda v. Arizona na Suprema Corte brasileira
7.2       A conexão entre os casos Miranda e Gideon
8.         New York Times Co. v. United States (1971)  - The Pentagon Papers
8.1.      Considerações gerais
8.2       Origem da disputa judicial
8.3       O papel do Estado, o interesse público e a Liberdade de Expressão
8.4       A Liberdade de Imprensa como valor fundamental
8.5       A linha tênue
9.         Roe v. Wade (1973)
9.1.      Direito a privacidade
9.2.      Limitação inconstitucional à privacidade
9.2.1    A legislação estadual contrária ao aborto
9.2.2    Class action e amicus curiae
9.3.      A decisão da Suprema Corte
9.3.1    Personal autonomy e right of privacy
10.       Texas v. Johnson e United States v. Eichman
10.1     O culto a Bandeira
10.2     O uso comercial e publicitário da bandeira
10.3     A Old Glory como instrumento de protesto
10.4     Texas v. Johnson (1989)
10.4.1  O burning flag e a Liberdade de Expressão
10.4.2  A inconstitucionalidade da proteção legislativa à bandeira, sob a perspectiva da Liberdade de Expressão
10.5     United States v. Eichman (1990)
10.5.1  Protesto legislativo contra a Suprema Corte
10.6     A lei de proteção à bandeira
10.7     Proposta de emenda constitucional
10.8     Direito de ofender
10.9     A super-rigidez da Constituição dos Estados Unidos

 
Capítulo III
A Suprema Corte e as questões de Estado
 
1.         McCulloch v. Maryland (1819)
1.1       O processo de formação do Estado Federal
1.2       A criação do Banco Central e a discussão sobre sua constitucionalidade
1.2.1    O conflito federativo  -  Estado de Maryland contra a União
1.3       Poderes enumerados, implícitos e a missão política e constitucional da União
1.4       Alteração no perfil da Federação
1.5       McCulloch v. Maryland e os poderes substantivos vitais
2.         Hearth of Atlanta Motel v. United States (1964)
3.         Malloy v. Hogan (1964)
4.         United States v. Nixon (1974)
4.1       Considerações gerais
4.2       A invasão do Watergate Building
4.2.1    As informações do Deep Throat
4.3       Investigação congressual
4.4       O Ministério Público no Brasil e o equivalente norte-americano
4.4.1    Designação do Special Prosecutor
4.4.2    A opinião de Alan Dershowitz
4.5       O Procurador Especial do Caso Watergate
4.6       A legislação relativa ao Procurador Especial
4.7       As gravações telefônicas da Casa Branca e o "Saturday Night Massacre"
4.8       Absolute Privilege
4.8.1    A disputa judicial Special Prosecutor v. Nixon
4.8.2    O entendimento da Suprema Corte
4.8.3    Caráter restrito do absolute privilege
4.9.      O acórdão da Suprema Corte e a renúncia
4.10     O perdão do Presidente Gerald Ford
4.11     O perdão presidencial no sistema constitucional norte-americano
4.12     A solidez da Democracia


Bibliografia 
Índice por assunto
Índice Onomástico