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Solenidade de Posse da nova Diretoria Discurso do Presidente Aldemário Araújo Castro Discurso do Presidente João Carlos Souto Discurso do Advogado-Geral da União 1a reunião da Diretoria
Solenidade de Posse da nova Diretoria
A nova Diretoria do SINPROFAZ, eleita no período de 13 a 17 de junho de 2005, tomou posse em solenidade realizada nu Hotel Mercure, em Brasília, no dia 1º de julho de 2005. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas destacam-se: o Advogado-Geral da União, Ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, o Procurador-Geral da União, Dr. Moacir Antônio Machado, o Desembargador Federal em exercício, Dr. Lincoln Rodrigues de Faria, o Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Luiz Inácio de Lucena Adams, o Corregedor-Geral da Advocacia da União, Dr. Elmar Kichel, o Corregedor-Geral Substituto, Dr. Edmar Moraes, a Presidente do Conselho-Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Dra. Estefânia Viveiros, o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Dr. Carlos Aureliano Motta, o ex-Presidente do Conselho-Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Dr. Esdras Dantas, o ex-Procurador-Geral da União, Dr. Walter Barletta, o ex-Procurador-Geral do Distrito Federal, Dr. Amaury de Aquino Carvalho, a Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, Dra. Nicóla Barbosa, o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais, Dr. Roberto Giffone e o Diretor-Presidente das Faculdades Integradas UPIS, Dr. Rui Montenegro. Da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional compareceram a Coordenadora-Geral de Operações Financeiras, Dra. Sônia Portella e o Coordenador-Geral de Medidas Disciplinares, Dr. Hélio Saraiva França. O Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional, Dr. Francisco Tadeu Barbosa de Alencar compareceu após a solenidade de posse, no momento em que estava sendo servido o coquetel aos presentes.
Ao evento compareceram professores de Direito, amigos, familiares e Procuradores da Fazenda Nacional lotados na Procuradoria da Fazenda Nacional no Distrito Federal, na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1a Região, na Coordenação-Geral de Operações Financeiras, na Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros e na Coordenação de Representação Judicial da PGFN.
A mesa diretora da solenidade foi composta pelo Presidente do SINPROFAZ, Dr. Aldemário Araújo Castro, pelo Presidente empossado, Dr. João Carlos Souto, pelo Advogado-Geral da União, Ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, pelo Procurador-Geral da União, Dr. Moacir Antônio Machado e pelo Desembargador Federal em exercício, Dr. Lincoln Rodrigues de Faria.
Discurso do Presidente Aldemário Araújo Castro
No seu discurso o Presidente que se despedia criticou com veemência a insensibilidade do governo com a PGFN, o contingenciamento do FUNDAF que tem comprometido sua performance durante todos esses anos. Enumerou as diversas realizações de sua gestão destacando, entre outras, a realização do IV Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, ocorrido no Hotel Blue Tree do Cabo de Santo Agostinho, a elaboração do CD com um número expressivo de informações relevantes sobre a PGFN, o lançamento dos número 6 e 7 da Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, bem como as bases, contatos e contratos já assinados para a realização do V Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, que deverá ocorrer no mês de novembro do corrente ano em um dos melhores resorts da extensa costa do Estado da Bahia.
Discurso do Advogado-Geral da União
O Advogado-Geral da União, Ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, ressaltou, em termos, a necessidade do entendimento entre as carreiras e frisou que o caminho é árduo e requer persistência e compreensão de todos.
Discurso do Presidente empossado
Do discurso do Presidente João Carlos Souto - reproduzido na íntegra ao final deste Boletim - convém destacar as seguintes passagens:
(...) “Aqui estou, mais de uma década depois, ‘parece que foi ontem’. Aqui estou não só como integrante da Carreira, mas, também, na condição de seu dirigente sindical, absolutamente ciente das inúmeras responsabilidades que me aguardam. As assumo na certeza de que contarei com o apoio da Diretoria ora empossada e do restante da Carreira, porquanto tenho a firme convicção de que ela - a Carreira - tem a exata consciência de que uma instituição forte e respeitada requer a participação diuturna de todos e que a omissão, conforme assinalou o Padre Antônio Vieira no Sermão da primeira dominga do advento, (...) ‘é o pecado que com mais facilidade se comete e com mais dificuldade se conhece; e o que facilmente se comete e dificultosamente se conhece, raramente se emenda. A omissão é um pecado que se faz não fazendo.’ Não seremos omissos, porquanto temos consciência da nossa importância estratégica para o Estado, suas finanças, sua arrecadação e para as políticas que delas dependem.
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“É lamentável que o governo ainda permaneça alheio para as reivindicações da Carreira que a cada dia que passa perde profissionais talentosos para outras carreiras por ora mais atrativas. É por demais preocupante o comportamento autista do governo, preocupante porquanto o enfraquecimento da Advocacia Pública, e da Advocacia Fiscal em particular, compromete o equilíbrio das finanças públicas e esse comprometimento quase sempre desemboca em criação e/ou majoração de tributos, quando se sabe que seria muito mais vantajoso aparelhar os órgãos arrecadatórios com vistas a proceder a cobrança da dívida ativa, especialmente as dos denominados grandes devedores. Esses estão em posição relativamente confortável não obstante o trabalho, sem exageros, heróico de um punhado de abnegados procuradores da Fazenda em busca da dívida quase perdida.”
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“Euclides da Cunha certa feita afirmou que o “que impressiona não são as derrotas, são as derrotas sem combate”. Pois vamos combater aqueles que nos oprimem. A Carreira de Procurador da Fazenda Nacional tem, no plano institucional, combatido o bom combate, diuturnamente, nos quatro cantos deste país. Exige, pois, que seja tratada com respeito, à altura das suas atribuições constitucionais, até porque, num passado não muito distante, refiro-me até o início do Governo de Fernando Henrique Cardoso, o vencimento do Procurador da Fazenda Nacional era paradigma, superando, inclusive, ainda que em pequena margem, àquele pago à magistratura federal.”
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“Estou assumindo hoje esse desafio. Fui aconselhado a seguir com minhas atividades na Procuradoria, minha vida acadêmica, de palestrante e de modesto escriba. Todos me disseram que o Sindicato é uma enorme dor de cabeça. Contudo, parafraseando Maiakovski, entendo que é ‘preferível morrer de vodca do que de tédio.’”
“Enfim, conforme escreveu, esta semana, na lista institucional, o Dr. Luiz Fernando Serra Moura Correia, Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Santos, ‘empunhemos a enxada, misturemos o cimento e tentemos assentar mais um tijolo pois temos a invejável oportunidade de estarmos em um órgão onde NÓS podemos construir tudo o que ainda falta.’”
1a reunião da Diretoria
A Diretoria empossada em 1º de julho de 2005 realizou sua primeira reunião na sede do SINPROFAZ, em 02 de julho de 2005, das 09:00 às 13:00 h. Foram aprovadas diversas deliberações que serão explicitadas no próximo Boletim. Presente à reunião toda a Diretoria, à exceção do Dr. Marcelo Carneiro e da Dra. Maria Lúcia que em razão de problemas particulares não puderam comparecer.
Íntegra do discurso do Presidente João Carlos Souto
Há um ditado chinês que diz que o palestrante deveria proferir seu discurso apoiado em única perna, com a finalidade de cansar antes que os ouvintes. Não prometo discursar apoiado em única perna, contudo, serei breve, até porque a natureza do cargo assumido não induz necessidade de longo discurso, mas sim de muito trabalho.
Lembrando o compositor cearense Belchior, “parece que foi ontem”, mas já faz doze anos, junho de 1993, para ser mais preciso. Desde os bancos acadêmicos que acalentava a vontade de ser Procurador de Estado, muito provavelmente por influência direta dos competentíssimos professores que tive na sagrada Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Alguns dos mais talentosos eram procuradores de Estado. Cito dois deles: Arx Tourinho, recentemente falecido aos 57 anos de idade, de tradicional família jurídica, procurador da República (na época que a Procuradoria da República atuava como escritório de advocacia da União) e professor de Direito Constitucional antes mesmo de completar 30 anos de idade. O outro Thomas Bacellar, Procurador do Estado e professor de Direito Penal. Dois professores de extremo talento, cultura e competência.
Aprovado no concurso de Defensor Público do Estado da Bahia e logo em seguida no de Procurador da Fazenda daquele que é o Estado berço da Civilização brasileira, sequer cheguei a exercer esse último, porquanto fui chamado a integrar a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
Aqui estou, mais de uma década depois, “parece que foi ontem”. Aqui estou não só como integrante da Carreira, mas, também, na condição de seu dirigente sindical, absolutamente ciente das inúmeras responsabilidades que me aguardam. As assumo na certeza de que contarei com o apoio da Diretoria ora empossada e do restante da Carreira, porquanto tenho a firme convicção de que ela - a Carreira - tem a exata consciência de que uma instituição forte e respeitada requer a participação diuturna de todos e que a omissão, conforme assinalou o Padre Antônio Vieira no Sermão da primeira dominga do advento, (...) “é o pecado que com mais facilidade se comete e com mais dificuldade se conhece; e o que facilmente se comete e dificultosamente se conhece, raramente se emenda. A omissão é um pecado que se faz não fazendo.” Não seremos omissos, porquanto temos consciência da nossa importância estratégica para o Estado, suas finanças, sua arrecadação e para as políticas que delas dependem.
Aproveito para reassinalar dois dos quatorze itens que se constituíram, por assim dizer, a nossa plataforma de campanha. Por óbvio, e tendo em consideração o princípio da razoabilidade, não há porque resumir um a um os demais compromissos, que aqui ficam reafirmados e reiterados em bloco, não obstante eles terem sido exaustivamente explicitados em documento de doze páginas que encaminhei a todos os Procuradores da Fazenda Nacional.
Os dois pontos principais, nevrálgicos, são: Recomposição salarial e melhores condições de trabalho
O Fórum Rui Barbosa, localizado no Campo da Pólvora, local histórico da não menos histórica São Salvador da Baía de Todos os Santos, acolhe, além dos restos mortais do Águia de Haia, algumas de suas mais célebres frases, num hall de entrada que é digno do maior jurista da História deste país. Uma das frases tem o seguinte teor: “não há tribunais que bastem para abrigar o direito quando o dever se ausente da consciência dos magistrados.” Pois bem: não há procuradores da fazenda que bastem para bem defender judicial e extrajudicialmente a Fazenda Pública quando a remuneração digna e a estrutura de trabalho adequada se encontram ausentes.
É lamentável que o governo ainda permaneça alheio para as reivindicações da Carreira que a cada dia que passa perde profissionais talentosos para outras carreiras por ora mais atrativas. É por demais preocupante o comportamento autista do governo, preocupante porquanto o enfraquecimento da Advocacia Pública, e da Advocacia Fiscal em particular, compromete o equilíbrio das finanças públicas e esse comprometimento quase sempre desemboca em criação e/ou majoração de tributos, quando se sabe que seria muito mais vantajoso aparelhar os órgãos arrecadatórios com vistas a proceder a cobrança da dívida ativa, especialmente as dos denominados grandes devedores. Esses estão em posição relativamente confortável não obstante o trabalho, sem exageros, heróico de um punhado de abnegados procuradores da Fazenda em busca da dívida quase perdida.
Ao não investir na Advocacia de Estado o governante se esquece que a defesa do patrimônio público é a defesa do interesse da sociedade e que o verdadeiro cliente da advocacia de Estado é o contribuinte, o cidadão, a criança desamparada e o idoso nas filas da Previdência Social. Estivesse melhor aparelhada e o Estado teria mais recursos para investir naquilo que o Constituinte Originário alcunhou, no pórtico da Lei Fundamental, como “dignidade da pessoa humana.”
Euclides da Cunha certa feita afirmou que o “que impressiona não são as derrotas, são as derrotas sem combate”. Pois vamos combater aqueles que nos oprimem. A Carreira de Procurador da Fazenda Nacional tem, no plano institucional, combatido o bom combate, diuturnamente, nos quatro cantos deste país. Exige, pois, que seja tratada com respeito, à altura das suas atribuições constitucionais, até porque, num passado não muito distante, refiro-me até o início do Governo de Fernando Henrique Cardoso, o vencimento do Procurador da Fazenda Nacional era paradigma, superando, inclusive, ainda que em pequena margem, àquele pago à magistratura federal. Pois bem, é preciso que lutemos não só em defesa do Erário, mas em defesa também dos nossos próprios bolsos, essa que é, segundo indefectível difinição do então Ministro Delfim Netto, lá pelos anos 70, “a parte mais sensível do corpo humano.”
Estou assumindo hoje esse desafio. Fui aconselhado a seguir com minhas atividades na Procuradoria, minha vida acadêmica, de palestrante e de modesto escriba. Todos me disseram que o Sindicato é uma enorme dor de cabeça. Contudo, parafraseando Maiakovski, entendo que é “preferível morrer de vodca do que de tédio.”
Lembrando Paul Anka, cantor e compositor canadense, co-autor da música My way, imortalizada por Frank Sinatra, now the end is near e com a proximidade do fim deste discurso agradeço a presença de todos, o apoio de parte expressiva da Carreira, a confiança da Diretoria e especialmente do Dr. Aldemario Araújo Castro, autor, professor, palestrante, pensador, ícone da Carreira e, acima de tudo, Procurador da Fazenda Nacional.
Reafirmo o que disse nos Compromissos de Campanha: não tenho a veleidade de superar as administrações imediatamente anteriores. Contento-me em fazer o barco chegar ao outro lado da margem, conduzindo-o de modo firme, cordial, com o apoio e à consulta constante aos demais membros da tripulação, inovando quando e se necessário. Não buscarei a inovação gratuita e impertinente.
Enfim, conforme escreveu, esta semana, na lista institucional, o Dr. Luiz Fernando Serra Moura Correia, Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Santos, “empunhemos a enxada, misturemos o cimento e tentemos assentar mais um tijolo pois temos a invejável oportunidade de estarmos em um órgão onde NÓS podemos construir tudo o que ainda falta.”
Na esteira do que afirmou esse combativo profissional, que deixou a carreira de Delegado da Polícia Federal para se tornar Procurador da Fazenda, lembro que somos artesãos, temos a melhor das matérias-primas, precisamos, entretanto, nos mantermos coesos, ativos e participativos, consoante nos alertam, em termos, os versos setecentistas do Padre Antônio Vieira.
Muito obrigado,
João Carlos Souto Procurador da Fazenda Nacional Presidente do SINPROFAZ
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