Dando seqüência ao propósito de ser uma fonte de referência na orientação e na formação do conhecimento e de informação qualificada em Direito Tributário, a Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT - lança o V Congresso de Direito Tributário em Questão. O evento é composto por temas da mais expressiva importância para o cenário regional e nacional, com assuntos que serão debatidos por diferentes visões, através da análise dos mais renomados especialistas, com reconhecimento nacional e internacional.

 


Lançamento do livro
Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil
autor: Marcelo Neves
dia: 1º de julho
hora: 16h30min



29 de junho - Quinta-feira

16h
Credenciamento

18h
Abertura Oficial

19h
Uma visão comparada da tributação sobre serviços
Vasco Branco Guimarães - Professor Doutor pela Universidade de Lisboa  

19h40min
Panegírico ao professor: Hugo de Brito Machado
Homenagem ao Instituidor da FESDT Renato Scalco Isquierdo - In Memorian

20h10min
O processo administrativo tributário: a realização da eficiência em face dos princípios aplicáveis ao PAT bem como dos direitos fundamentais dos contribuintes
Hugo de Brito Machado - Professor Titular de Direito Tributário da UFCE

20h50min
Coquetel

 


30 de junho - Sexta-feira

08h30min
A Lei geral da micro e pequena empresa e a racionalidade tributária como elemento indutor do desenvolvimento econômico
Bruno Quick Lourenço de Lima - Diretor da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae
Mary Elbe Queiroz - Professora Doutora pela PUC/SP e UFPE
Ricardo José de Souza Pinheiro - Secretário Adjunto da Receita Federal

10h15min
Intervalo

10h45min
A tributação da propriedade: a existência ou não de tributos pessoais e reais; pontos polêmicos da incidência ITR, ITCD, ITBI e IPTU 
Robson Maia Lins - Mestre e Doutorando pela PUC/SP
Elizabeth Carrazza - Professora Doutora pela PUC/SP
Misabel de Abreu Machado Derzi - Professora Doutora em Direito Tributário UFMG

12h30min
Almoço

14h
Pautas fiscais: 
(1) Critérios, alcance e validade para o ICMS, IPI e ISS
(2) A visão jurisdicional e a constitucionalidade na substituição tributária
(3) Planejamento tributário e fraude à lei
Ricardo Lobo Torres - Professor Doutor pela UERJ
Betina Treiger Grupenmacher - Professora Doutora pela UFPR 
Eurico Marcos Diniz de Santi - Professor Doutor pela PUC/SP 

15h45min
As decisões do STF em face ao Princípio da Segurança Jurídica 
Paulo de Barros Carvalho - Professor Doutor Titular da PUC/SP e USP

16h30min
Intervalo

17h
A incidência gravosa de ISS em atividades comerciais atípicas. Os problemas
atuais da lista de serviços. Casos controversos e as posições jurisprudenciais
Paulo Ayres Barreto - Professor Mestre e Doutorando pela PUC/SP
Tácio Lacerda Gama - Professor Mestre e Doutorando pela PUC/SP
Luiz Fernando Rodriguez Júnior - Presidente do Conselho Deliberativo da FESDT

18h45min
Obrigações acessórias x sanções políticas: os limites e os condicionantes derivados da contraposição entre o dever do fisco e os direitos do contribuinte 
Clélio Chiesa - Professor Doutor pela PUC/SP
Arno Werlang - Desembargador TJ/RS
Roque Antônio Carrazza - Professor Titular da PUC/SP

 


1º de julho - Sábado

08h30min
Conflito entre princípios e regras: seus reflexos interpretativos para a aplicação prática no direito tributário
Paulo Caliendo da Silveira - Advogado Tributarista - Doutor pela PUC/SP  
Humberto Ávila - Professor Doutor pela Universidade de Munique
João Carlos Souto – Procurador da Fazenda Nacional

10h15min
Intervalo

10h45min
Tributos federais: 
1) Os créditos fiscais e a incidência de contribuição sobre faturamento
2) Questões polêmicas - Cumulatividade PIS/ COFINS
3) Crédito-prêmio do IPI e o alcance da resolução do Senado.
Leandro Paulsen - Juiz da 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre
José Roberto Vieira - Professor Doutor pela UFPR
Heleno Taveira Torres - Professor de Direito Tributário e Livre Docente da Faculdade de Direito da USP
 
12h30min
Almoço

14h
A súmula vinculante e seus efeitos no processo tributário: conseqüências imediatas 
Cezar Saldanha Souza - Professor Doutor pela USP
Alcides Jorge Costa - Professor Titular da USP
Marcelo Neves - Doutor pela Universidade Bremen - Alemanha

15h45min
Uma Nova visão da teoria geral das obrigações 
José Souto Maior Borges - Professor Titular de Direito Tributário da UFP

16h30min
Intervalo

17h
A natureza jurídica da contribuição de iluminação pública e a sua constitucionalidade
Edvaldo Pereira de Brito - Professor Doutor Livre Docente da USP
Sidney Simonaggio - Presidente da RGE
Gustavo Nygaard - Professor de Direito Tributário da PUC/RS
Henry Lummertz - Advogado Tributarista

18h45min
Divergências quanto a incidência das contribuições previdenciárias 
João Ernesto Aragonês Viana - Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Doutor pela UFMG

 


02 de julho - Domingo

09h
Administração tributária e a integração dos fiscos: cadastro único, eficiência fiscal, redução de obrigações acessórias, utilização de informações fiscais protegidas pelo sigilo. O processo judicial e o dever funcional na atividade das procuradorias fiscais
Luiz Antonio Bins - Diretor da Receita Pública do Estado do RS
Juarez Freitas - Professor da PUC/ RS e da UFRGS, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo
Paulo Ricardo de Souza Cardoso - Secretário Adjunto da Receita Federal
José Augusto Delgado - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Telmo Lemos Filho - Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos
Luis Inácio Lucena Adams - Procurador Geral da Fazenda Nacional

11h30min
Encerramento


Professor Homenagedo: Hugo de Brito Machado
Presidente de Honra: Paulo de Barros Carvalho

Comissão Organizadora:
Júlio César Linck - Presidente da FESDT
Luiz Fernando Rodriguez Júnior - Presidente do Conselho Deliberativo
Luiz Antônio Bins - Presidente do Conselho Curador

Programação confirmada, porém sujeita a alterações sem aviso prévio.