Brasília, 07 de outubro de 2005. 

Senhoras e Senhores Procuradores da Fazenda Nacional,  
 

                                   Permita-me, na condição de colega e de Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), parabenizá-los pela nomeação publicada no Diário Oficial da União desta data. 

                                   Tenho conhecimento que o Dr. Sérgio Rodrigues tem mantido contato freqüente com vocês. O Dr. Sérgio Rodrigues é um bravo colega, ex-Presidente do SINPROFAZ e Representante da Carreira no Conselho Superior da AGU. Sou seu substituto naquele Conselho, fomos eleitos na mesma chapa.
 

                                   Este breve comunicado tem finalidade múltipla: 

                                               i)          Além de parabenizá-los quero registrar que o SINPROFAZ mantém convênio com dois hotéis de Brasília: O Hotel Nacional e o Kubitschek Plaza. Consta que a posse de vocês ocorrerá em Brasília. Assim, registro que independentemente de ser ou não filiado, vocês, ou seus familiares que vieram à posse, poderão utilizar ambos na condição de filiados. Seguem os valores da diária: Hotel Nacional (cem reais, com café da manhã); Kubitschek Plaza (cento e dez reais sem café da manhã). O Kubitschek Plaza é mais novo e mais luxuoso. O Hotel Nacional é mais antigo (o primeiro cinco estrelas de Brasília), porém, bastante confortável. 

                                               ii)          Informo que estamos em plena campanha salarial. Tem sido árdua e contínua nossa luta em busca da recuperação do nível salarial que ostentamos no passado próximo. Conclamo vocês a essa luta. Embora a iniciativa do Projeto de Lei seja do Presidente da República, o Congresso Nacional é um palco privilegiado. Nesse sentido no meu site pessoal (www.joaocarlossouto.adv.br) consta, desde 2003, a relação de deputados e senadores que tem formação jurídica. Assinalo, ainda, que existe um Projeto de Lei, de autoria do Advogado-Geral da União, que fixa os subsídios para a Advocacia Pública Federal. Esse projeto encontra-se paralisado no Ministério do Planejamento desde maio de 2005 e temos lutado, junto com as associações das outras carreiras, para sua remessa ao Congresso Nacional. Contamos com vocês. Falem com os deputados dos seus Estados. Pressionem. 

                                               iii)          O SINPROFAZ irá distribuir, no dia da posse, uma pasta contendo a revista dos Procuradores da Fazenda Nacional (sem modéstia, de excelente nível doutrinário, desde sua primeira edição) e um CD, elaborado pelo Dr. Aldemário Araújo Castro, Marcelo Carneiro e Ricardo Pessoa. O CD é uma fonte quase inesgotável de informações. Contém modelos de petições, análises, artigos, conteúdo da Revista dos PFN, etc. Estou certo que será uma ferramenta de grande importância nos primeiros dias de atividade na PFN. Serão distribuídos também os mais recentes Boletins e Informativos do SINPROFAZ para que vocês tenham informações sobre atividades relevantes que estão sendo tomadas nos últimos meses.  

                                               iv)          Informo que o SINPROFAZ realiza, desde 2001, Encontros Nacionais em que se discutem temas relevantes de interesse da Carreira, da União e da sociedade brasileira. Justiça Fiscal, combate à sonegação de impostos, livre concorrência, são temas que invariavelmente ocupam as discussões dessa carreira que representa os interesses da União, do Ministério da Fazenda e, num certo sentido, da sociedade brasileira perante os tribunais, porquanto a defesa do patrimônio público é de interesse de toda a sociedade.  O Encontro de 2004, realizado no Blue Tree Park de Cabo de Santo Agostinho (PE), contou com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nélson Jobim, que proferiu palestra sobre Justiça Fiscal. O de 2003, realizado no Hotel Costão do Santinho, em Florianópolis (SC), teve como palestrante o Ministro Carlos Brito, também do Supremo Tribunal Federal. O V Encontro, em 2005, tem a participação confirmada do Senador Renan Calheiros, Presidente do Congresso Nacional. 

                                               O V Encontro ocorrerá de 13 a 17 de novembro de 2005 no Hotel Transamérica Comandatuba, na Ilha de Comandatuba, no litoral sul da Bahia. O tema desse Encontro será Administração Tributária como Função Essencial do Estado, na esteira das alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 42/03, que estabeleceu prioridade para a administração tributária (art. 37, XXII).  

                                   Finalizo com o registro de que vocês acabam de romper os umbrais de uma das mais importantes instituições jurídicas deste país e que essa importância somente prevalecerá se estivermos unidos, irmanados na busca do objetivo comum: estrutura de trabalho adequada e remuneração digna, à altura das nossas relevantes atribuições constitucionais. 

                                   Meus cumprimentos, 

                                   João Carlos Souto
                                   Presidente do SINPROFAZ