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[ Direito
Constitucional - Exercícios ]
[ Direito
Processual Civil - Exercícios ]
[ Direitos
Humanos - Exercícios ]
Importância da doutrina e exercícios específicos
para a fixação de matéria jurídica.
É muito comum o leitor se debruçar sobre uma obra e na
leitura passar despercebido esse ou aquele ponto. Tal ocorre pela simples
razão de que por mais concentrados e interessados que estejamos
sobre determinado livro é impossível - ou quase - conseguirmos
fixar cada parágrafo do texto que acabamos de ler.
Não por outra razão alguns leitores costumam fazer anotações
à margem do texto, com o objetivo de fixar assunto específico.
Nessa linha, e tratando-se "A União Federal em Juízo"
de livro que engloba temas de Direito Constitucional, Direito Processual
Civil e, também, de Direito Processual Constitucional, entendi
razoável elaborar alguns exercícios especificamente voltados
para fixar pontos relevantes da matéria tratada nessa obra, que,
felizmente, tem tido razoável acolhida pelo público leitor,
especialmente aqueles que estão buscando maior conhecimento sobre
aspectos importantes da Fazenda Pública em Juízo, bem
como obter informações que possam ser úteis na
vida profissional e na preparação para concursos públicos
na área federal (advogado da União, juiz federal, procurador
da República, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal),
que sempre demandam doutrina específica, raramente encontrada
nos manuais que se ocupam do tratamento geral de disciplinas como Direito
Constitucional e Processual Civil.
Desse modo, os exercícios que se seguem se destinam a acadêmicos
de Direito e a leitores, com o objetivo de contribuir para a fixação
de temas específicos, devendo, acaso necessário, ser complementados
por outras obras.
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