A União Federal em Juízo

O livro A União Federal em Juízo é a única obra, no mercado editorial brasileiro, que discorre, especificamente, a respeito de como a pessoa jurídica "União Federa" (1) se comporta em juízo, suas prerrogativas, seu órgão de defesa e suas características processuais.

A referida obra tem sido largamente utilizada em diversos concursos, especialmente para a área jurídica federal: Advogado da União, Assistente Jurídico, Juiz Federal, Delegado da Polícia Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal, Procurador da República, Procurador do Trabalho e para as carreiras de apoio do Ministério Público Federal e da Justiça Federal de 1a e 2a instâncias. Sem embargo da sua adequação também para os outros concursos, posto que o livro é de natureza processual constitucional.

Tem sido, igualmente, citada por alguns autores nacionais, a exemplo de:
1. Uadi Lamêgo Bulos. Constituição Federal Anotada. Saraiva, 2001, art. 131.
2. Ives Gandra e Carlos Valder do Nascimento. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Saraiva, 2001, p. 27.
3. Luiz Chalita. Dissertação de Mestrado. FGV/jan/2000.
4. Aldemário Araújo Castro. Uma proposta de reestruturação da Advocacia-Geral da União. www.aldemario.adv.br.
5. Rodrigo César Rebello Pinho. Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições. Saraiva, 2001, Coleção Sinopses Jurídicas, Vol 18, p.135
6. Roberto Flávio Conrado de Almeida. Mandado de Segurança – Defesa dos Interesses da União. Revista Eletrônica do Centro de Estudos da AGU. N. 19, Fevereiro de 2002.

Depoimentos :

Sobre a obra, confira-se os seguintes depoimentos :

1. Gilberto de Oliveira Junior – Procurador da Fazenda Nacional

De: Gilberto Oliveira Junior
Para: direitocomparado@uol.com.br
Data: 06/11/2003 23:04
Assunto: Saudações de um ex-aluno

Frutal/MG, 01 de novembro de 2003.

Dr. João Carlos Souto,

Há alguns meses tentei entrar em contato com o senhor, porém as mensagens enviadas retornaram todas. Como sou insistente vou tentar novamente. Meu nome é Gilberto de Oliveira Junior e tive o prazer de ser seu aluno no segundo ano de Direito em Uberaba, quando o senhor ministrou aulas de 
Direito Constitucional na UNIUBE, em 1996. Também nessa época tive a oportunidade de fazer estágio na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional 
em Uberaba/MG, com o Dr. José Sérgio Gomes, talvez assim fique mais fácil se recordar de minha pessoa.

Recentemente tive o privilégio de conhecer a sua obra “A União Federal em Juízo” que, definitivamente, foi essencial na minha aprovação no último 
concurso para Procurador da Fazenda Nacional (23º classificação nacional; 10º classificação regional p/ o Estado de São Paulo).

A obra "A União Federal em Juízo" comprova a sua já conhecida excelência como um profundo conhecedor do Direito Público, 
especificamente da advocacia pública, além de demonstrar sua aguerrida e louvável luta em busca da merecida valorização da carreiras integrantes da 
AGU.

Nessa oportunidade, aproveito para agradecer todos os conhecimentos que me foram passados pelo senhor, tanto pelas aulas de Direito Constitucional (que 
confesso - poderiam ter sido mais aproveitadas por mim) como pelo estudo do citado livro (nesse caso pude aproveitar um pouco o tempo perdido na 
imaturidade acadêmica da época de Uberaba). Assim, gostaria de externar a importante participação do senhor na realização desse meu sonho de ser 
aprovado num concurso para ingresso na advocacia pública.

Gostaria, também, se for possível, receber alguma informação acerca do andamento do certame que, infelizmente, "travou" desde julho passado. Não 
sei se procedem as informações obtidas pela internet, mais parece que o concurso parou em razão de desentendimentos entre o Advogado-Geral da União 
e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional.

Por fim, gostaria de expressar minha imensa admiração por sua luta, principalmente demonstrada na obra “A União Federal em Juízo”, em prol da 
valorização e reestruturação da advocacia pública federal. A propósito, me parece que no último encontro de procuradores da Fazenda Nacional, realizado 
em Florianópolis, o senhor foi palestrante, cujo tema, se não me engano, era relacionado à reestruturação da carreira.

Reiterando minha extrema gratidão, rogo pela continuidade de seu sucesso como um membro exemplar da advocacia pública e espero que o mais breve 
possível, apesar do abismo jurídico-intelectual existente entre o senhor, um grande mestre, e este humilde ex-aluno e eterno estudante, possamos estar 
advogando a mesma causa, qual seja, a consagração do interesse público, bem como sermos integrantes de uma mesma carreira que, mesmo ainda não sendo um 
integrante da mesma, já me sinto orgulhoso e realizado.

Minhas sinceras saudações.

Gilberto de Oliveira Junior

2. Jacqueline Oliveira Araújo, Procuradora da Fazenda Nacional. Florianópolis-SC. (Concurso/98).

O livro A União Federal em Juízo (Souto, João Carlos. Saraiva, 1a ed., 1998) foi extremamente útil para minha aprovação no concorrido concurso de Procurador da Fazenda Nacional (PFN/98). A obra - escrita numa linguagem acessível - contém informações minuciosas acerca da estrutura da AGU, suas carreiras, e, principalmente, como a União se comporta em juízo, suas prerrogativas processuais, etc.

Por outro lado, no exercício do cargo de PFN tenho me valido, com frequência, da referida obra, tanto pelo seu didatismo quanto pelo seu caráter ainda inédito no mercado.

Frequentei o Curso preparatório no qual o autor leciona e posso asseverar que no livro A União Federal em Juízo o leitor irá encontrar uma síntese das suas concorridas aulas, pois ao elaborar a obra o autor manteve-se intacto. Não há, portanto, ruptura entre autor e professor; "eles" se completam e se harmonizam.

Jacqueline Araújo Oliveira
Procuradora da Fazenda Nacional
Florianópolis-SC

3. Alex Bonini. Advogado em Campinas-SP

Caro Professor João Carlos Souto,

Antes de mais nada, gostaria de parabenizá-lo pela excelente obra "A União Federal em Juízo".
Confesso que o referido livro dispertou-me o interesse pela a advocacia pública, em especial pelas carreiras da Advocacia Geral da União.

Desta forma, e com o intuito de aumentar meus conhecimentos a sobre a carreira que pretendo abraçar (tendo em vista a proximidade de concursos), gostaria de saber:

- Qual o papel da AGU nas questões internacionais (Tratados e Convenções Internacionais que o Brasil esteja para firmar ou aderir, e sua entrada vigor junto ao nosso ordenamento jurídico - é feito um estudo dos textos legais antes deles serem firmados e outro antes de serem referendados pelo Poder Legislativo)?
- A "Coordenadoria de Assuntos Internacionais", a que o Professor se refere em seu livro, já foi instituída, de que forma?
- Como é prestado o devido auxílio consultivo-legal junto às Embaixadas do Brasil no exterior? Existe a figura de uma espécie de adido consular que tenha essa função?
- A carreira de Advogado da União possibilita o desenvolvimento de estudos no exterior (tais como o Senhor fez)?
- Qual(is) o(s) conselho(s) que o Professor me daria sobre os planos que prentendo realizar?

Desde já agradeço pela atenção e peço a gentileza de atender aos questionamentos acima apresentados, especialmente por se tratar de questões que muito me motivam no estudo do Direito Internacional e na carreira que pretendo seguir.

Obrigado,

Alex Bonini

Advogado, formado pela PUC de Campinas/SP- turma de 1994, pós-graduado pelo Centro de Extensão Universitária de S. Paulo, em Direito Tributário, sob coordenação do Professor Ives Gandra Martins. Atualmente atua no departamento jurídico de empresas multinacionais, em Campinas.

4. José Roberto de Souza – Advogado da União

A obra do Professor João Carlos Souto cumpre com sua finalidade que é a de fornecer uma visão macro, e ao mesmo tempo pormenorizada, dos meandros que cercam a União, suas autarquias e fundações em juízo.

Não se limita a isso: sugere emenda constitucional buscando alterar a forma de atuação do advogado-geral da União nas ações diretas de inconstitucionalidade; analisa a tramitação do projeto de lei que resultou na Lei Complementar 73/93 (Lei Orgância da AGU); discorre sobre as três carreiras que compõem a AGU (advogado da União, assistente jurídico e procurador da fazenda Nacional); enfrenta a questão da posição da União nos mandados de segurança e a antecipação da tutela contra as pessoas jurídicas de Direito Público.

Por essas e por outras razões, recomendo a obra A UNIÃO FEDERAL EM JUÍZO que me foi extremamente útil na minha aprovação no concorrido concurso para o cargo de Assistente Jurídico da União.

José Roberto de Souza

Advogado da União, lotado na Coordenação de Medidas Disciplinares da Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União, Brasília-DF. Ex-advogado da Caixa Econômica Federal.

5. João Conrado Blum Júnior – Acadêmico de Direito. Paraná.

A leitura da obra "A União Federal em juízo" foi muito interessante, sobretudo pela linguagem clara e objetiva do autor, que aprofundou, com muita propriedade, os aspectos mais relevantes da atuação daquela pessoa jurídica de direito público interno perante o Poder Judiciário.

A cada página lida eu era tomado por uma vontade, um gosto pela apreciação das próximas, constituindo-se, este livro, em mais um daqueles, não obstante seu caráter didático, em que não perdemos a concentração no texto até a chegada da conclusão do autor sobre os temas analisados.

João Carlos Souto enfatiza, pelo decorrer da obra, o que realmente são aqueles "privilégios" de que goza a União em juízo, chegando ao entendimento corretíssimo de que nada mais são do que precauções, garantias existentes em razão do interesse público em jogo. Portanto, não se tratam de privilégios à União em si, mas sim de devidas garantias ao interesse maior de toda a nação brasileira. E aqui, data venia, acrescento que escrevi uma monografia especificamente sobre a relação entre o interesse público e a Advocacia-Geral da União1, órgão que representa a União em juízo e fora dele, que, neste importante assunto, pode servir de adendo à obra de Souto.

Os conhecimentos que adquiri com a leitura deste livro certamente me assistirão brevemente na atuação em juízo, já que me formarei em Direito no final de 2004.

Por fim, quero agradecer a João Carlos Souto pela atenção que tem dispensado a mim desde que nos conhecemos em Brasília e, também, parabenizá-lo pela excelente obra que escreveu, sendo que estou aguardando por novas obras que, sem nenhuma dúvida, serão de igual ou maior gabarito que "A União Federal em juízo".

Um forte abraço.

Ponta Grossa (PR), 10 de janeiro de 2003.

João Conrado Blum Júnior

[1] A relevância da Advocacia-Geral da União como instrumento para a satisfação do interesse público. Monografia vencedora, na categoria universitária, do I Concurso Nacional de Monografia da ANAJUR - Prêmio "Ministro Gilmar Ferreira Mendes".

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Nota de rodapé: (1) A respeito da conveniência da utilização da expressão União Federal consultar o texto "Nota à 2a edição", constante da obra A União Federal em Juízo, 2a ed., 2000, São Paulo: Saraiva.