Teoria da Constituição

Carlos Ayres Britto

Editora Forense

2003

            Carlos Ayres Britto, Professor de Direito Constitucional e Ministro do Supremo Tribunal Federal, escreveu uma obra densa e que se impõe como uma das mais importantes sobre a Teoria da Constituição. 

            É um livro obrigatório para quem busca a compreensão do Documento que institui e organiza o Estado e do fenômeno social, político e jurídico que o antecede e o acompanha. 

            É um livro de um filósofo do Direito que não se perde na Filosofia; é um livro de um sociólogo do Direito que não precisa usar escafandros para mergulhar na Sociologia jurídica, enfim, é um livro de um Jurista que, para além do país, honra o Continente e a nossa mais solene e libertária tradição de Direito Público, e mais do que público, Fundamental. 

LIVRO CONSTITUINTE E CONSTITUIÇÃO

Participação popular e eficácia constitucional A obra do Prof. Pérsio Henrique Barroso é imprescindível a quem almeja entender o processo constituinte, suas origens, seu desenrolar e suas repercussões normativas. Trata-se de uma pesquisa densa, minuciosa e que originalmente serviu como dissertação de Mestrado do autor na Universidade Federal de Santa Catarina.
O autor é Professor de Direito Constitucional.

CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Fernando Rodrigues Martins O Promotor Fernando Martins é, sem favor, um dos mais talentosos integrantes do Ministério Público de Minas Gerais em Uberlândia. De estilo low profile, goza da simpatia de todos; a exceção, é claro, dos que dilapidam o Patrimônio Público. Há pouco publicou o livro Controle do Patrimônio Público (RT, 2000), que ele chama de ensaio. A RT faz parte do clube das grandes e respeitadas editoras jurídicas brasileiras (Saraiva, Malheiros e forense são as outras), de modo que não iria publicar qualquer trabalho. O livro de Fernando Martins merece ser lido, diferentemente de algumas “obras” que se vê no mercado editorial jurídico brasileiro. A seguir reproduzo, em parte, texto constante da referida obra

“O autor, ao abordar a proteção e defesa do patrimônio público, preocupa-se em discutir a sedimentação do patrimônio público na Constituição Federal e em normas infraconstitucionais. Na primeira parte, além de indicar os elementos de composição do patrimônio público, traz anotações a respeito da Lei Federal 8.429/92, facilitando sua interpretação bem como possibilitando a visualização de práticas de atos de improbidade administrativa, do alcance subjetivo e suas respectivas sanções. Na segunda parte vislumbra, agora sob outro perfil, a defesa do patrimônio público através dos diversos tipos de controle da Administração Pública, inclusive com a participação popular.”

LIVRO REDAÇÃO CIENTÍFICA

A tradicional editora jurídica  -  Sérgio Antônio Fabris -   acaba de colocar no mercado a obra Apontamentos de Metodologia para a Ciência e Técnicas de Redação Científica, de autoria das professoras Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga e Maria Virgínia de Figueiredo Pereira do Couto Rosa. Ambas são paulistas, nascidas e radicadas em Franca-SP. O livro é muito bem elaborado e constitui-se numa peça importante aos estudantes de pós-graduação do país. Há dicas fantásticas relativas à redação científica, como nota de roda-pé, bibliografia,etc. As autoras são professoras do Curso de Mestrado e Especialização em Direito da Universidade de Franca. Trata-se de obra indispensável a uma boa biblioteca.