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PALESTRAS PROFERIDAS
1.
Conflito entre princípios e regras: seus reflexos interpretativos
para a aplicação prática no direito tributário. A abusividade da
carga tributária. A regra prevalecendo sobre o princípio. V
Congresso de Direito Tributário em Questão. Gramado-Rio Grande
do Sul. 29 de junho a 02 de julho de 2006.
2. Desafios
da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. I
Conferência Nacional da Advocacia Pública. Teresina-Piauí, 28
de abril de 2006.
3. A
relevância institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional. Hotel Transamérica, Ilha de Comandatuba, Una, Litoral
Sul da Bahia.
V Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 13
a 17 de novembro de 2005.
4. Aspectos
institucionais da Medida Provisória n. 258/2005 (Receita Federal
do Brasil). III
Congresso Internacional de Direito Tributário. Centro de Convenções
de Pernambuco. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. Recife-PE.
21 a 23 de setembro de 2005.
5. I
Seminário de Advocacia Pública do Rio Grande do Norte. Ordem dos
Advogados do Brasil. Secional do Rio Grande do Norte. 05 e 06 de
julho de 2005. Terceirização da Cobrança da Dívida Ativa. Natal
(RGN), 06 de julho de 2005.
6. A
Teoria da Constituição e o Controle da Constitucionalidade das Emendas
Constitucionais em Matéria Tributária. 6º Congresso Goiano de Direito
Tributário. Instituto Goiano de Direito Tributário. Goiânia, 20
de maio de 2005.
7. Controle
de constitucionalidade – Especificidades do modelo brasileiro.
Memorial JK, Brasília. 1º
Seminário Grandes Questões Tributárias. Escola Superior da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional, 9 e 10 de dezembro de 2003.
8. Questões
Polêmicas do Controle de Constitucionalidade. Hotel Nacional, Brasília,
28.11.2003. IV
Encontro Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades
Federais. Anajur, 26 a 28 de novembro de 2003.
9. Repatriação
de Capitais. Hotel San Marco, Brasília, 14.11.2003. IV
Seminário Nacional “Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos
Fiscais”. Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria
da Receita Federal, 10 a 14/11/2003.
10. Advocacia
Pública Comparada. Hotel Costão do Santinho. Florianópolis-SC. III
Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 25 a
28 de novembro de 2003.
11. Carreiras
Jurídicas da AGU. Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB.
12 e 14. 05. 2003.
12. Carreiras
Jurídicas. ULBRA, Campus Itumbiara-GO. Março de 2003.
13. Advocacia
Pública. I Jornadas
de Estudos Jurídicos da ANAJUR - Associação Nacional dos Advogados
da União e dos Advogados das entidades federais. Blue Tree Park.
Brasília 27 a 29/11/2002.
14. Advocacia
Pública numa perspectiva de Direito Comparado. Centro de Estudos
Jurídicos da AGU. Unidade Goiânia-GO. 29.08.2002.
15. Advocacia
Pública. Centro de Estudos Jurídicos da AGU. Unidade Aracaju-SE.
03.05.2002.
16. Procedimentos
Administrativos Disciplinares. I Encontro Nacional de Integração
da AGU. Superior Tribunal de Justiça. Brasília. 12.04.2002.
17. A
União Federal em Juízo. Universidade de Franca-SP. 7a
Jornada do Direito. 16.08.01
18. Controle
de Constitucionalidade. Faculdade de Direito de Patos de Minas -
II Semana do Jurista. 15.08.01.
19. As
Telecomunicações e o FUST (Debatedor). Ordem dos Advogados do Brasil.
Seção Uberlândia. 07.03.2001.
20. Incidente
de Inconstitucionalidade. Universidade de Franca-SP. 6a
Jornada do Direito. 25.08.00
21. A
AGU e o Controle da Constitucionalidade.
III
Seminário Jurídico.
Faculdade de Direito de Patos de Minas. 22 a 25/09/98.
22. Jurisdição
Constitucional. Universidade Federal de Uberlândia. 10.10.97.
23. Reforma
Constitucional. Faculdades Integradas do Triângulo. 23.11.95.
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