João Carlos Souto é Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito Público e Diretor de Relações Internacionais da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Realizou estudos sobre o Direito Constitucional norte-americano na Harvard Law School (98) e na University of Delaware (95).

                         É autor de A União Federal em Juízo, publicado pela Saraiva em 1998 (2ª ed., 2000) e The Advocacy General of the Union in Brazil (2000), resultado dos seus estudos nos Estados Unidos da América.

                         Foi aprovado no Mestrado da Universidade de Franca (SP) com nota 10 (dez), em agosto de 1999. Na defesa de dissertação obteve nota 8,0 (oito), em agosto de 2002.

                         Aprovado na seleção para o Mestrado da UnB em dezembro de 2000. Concluiu os créditos em agosto de 2002.                  

                        Exerceu o cargo de Procurador-Chefe da PSU-Uberlândia de 1993 a 2003, responsável pela implantação e estruturação da AGU naquela região.

                         Presidiu, em Brasília, Comissão Disciplinar Interministerial, no período 2001/2002. Publicou, em março de 2003, o trabalho Advocacia Pública Federal  -  Proposta de Reestruturação (Instituto Ibero Americano de Direito Comparado). Sobre esse tema concedeu entrevista à TV Senado em maio de 2003.

                         Membro do Instituto dos Advogados da Bahia, onde ingressou (1993) defendendo a tese o Ensino Jurídico, aprovada por unanimidade.

                         Professor de Direito Constitucional. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (1996).

                         É autor do estudo que originou a ADI 2975, proposta pelo Procurador-Geral da República contra o parágrafo único do art. 137 da Lei 8.112/90. Esse trabalho foi elaborado em 1993 e protocolado na PGR em maio daquele ano. Dez anos e três meses depois o Procurador-Geral da República propôs a ação, onde faz menção expressa ao autor do estudo.

                         Na década de 80 e início da de 90 publicou diversas crônicas na imprensa soteropolitana. Sua primeira crônica foi publicada na Revista Isto É, de 07 de outubro de 1981, aos 18 anos de idade. Nos anos 90 (em meados da década) passou a publicar exclusivamente artigos jurídicos.

                         Obteve, em 2001, o 4º lugar no Concurso Nacional de Monografia Jurídica promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

                         A carreira pública do autor teve início na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, onde exerceu, sucessivamente, os cargos de Assistente (1989) e Assessor Parlamentar (1990) no período em que se reuniu a Constituinte Estadual. Posteriormente foi chefe de gabinete da 4a Secretaria daquela Casa Legislativa (1991). Nesse Estado também exerceu o cargo de Defensor Público.

                         Foi aprovado nos seguintes concursos: Procurador da Fazenda (1990) e Defensor Público do Estado da Bahia (3º lugar-1992), Procurador da Fazenda Nacional (1993), Procurador da Universidade Federal de Uberlândia (1º lugar-1993), Advogado da Telebrás (5º lugar-1994) e no processo seletivo para Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Uberlândia (1º-lugar-1998).

                         Tem diversos artigos publicados e é autor de alguns estudos na área do Direito Público, dentre eles destacam-se: 1- Anteprojeto de lei disciplinando a criação de faculdades de Direito (aprovado pela Seccional da OAB-BA em 1993). 2- A Função social da propriedade e a desapropriação por interesse social, Gráfica Independência, 25 p., 1993. 3- A inconstitucionalidade do parágrafo-único do art. 137 da Lei 8.112/90 (representação de inconstitucionalidade protocolada na PGR em maio de 1993). 4- O acesso à Justiça como Direito Fundamental. 5- Títulos de Capitalização (sugestão para melhor regulamentar o mercado de capitais, encaminhada ao Ministro da Fazenda em 1997).