UFBA e UnB
 
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UnB), constituem-se em duas das mais tradicionais instituições de ensino superior do país. Ambas são federais, com notável produção científica e corpo docente reconhecido em todo o país.

É com indisfarçável orgulho que registro minhas ligações com ambas.

Fui aprovado no vestibular da UFBA em 1983, quando Salvador contava somente com duas faculdades de Direito - a da UFBA e a da Universidade Católica. Na UnB fui aprovado para o Mestrado do ano 2000.

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA) foi criada ainda no século XIX, em 1891. A partir de 1956 passou a integrar a recém-criada UFBA. Seu curso é anual Na década de 80 eram abertas somente (200) duzentas vagas por ano. Trata-se de um dos vestibulares mais concorridos do país, considerando-se que a região metropolitana de Salvador (1) é a (3a) terceira maior do Brasil, com aproximadamente três milhões de habitantes (2).

No passado seu corpo docente contou com figuras das mais expressivas no cenário jurídico nacional, a exemplo de Orlando Gomes (autor de densa e vasta contribuição literária no campo do Direito Civil), Aliomar Baleeiro, Ministro do Supremo Tribunal Federal, autor de diversas obras e um dos maiores tributaristas deste país.

Nos dias que correm o nome mais reluzente da FDUFBA, é, sem dúvida, o de J.J. Calmon de Passos. Trata-se de processualista de reconhecida produção científica e palestrante requisitado em todo o país. É autor, entre outros trabalhos, do volume III da festejada coleção da editora forense, Comentários ao Código de Processo Civil, com várias reedições. Atualmente o Prof. Calmon de Passos leciona na Pós-Graduação.

Outro nome em evidência e que também leciona na FDUFBA é o de Arx Tourinho, Professor de Direito Constitucional, Subprocurador-Geral da República, ex-Presidente da OAB-BA e ex-Conselheiro Federal. É autor de diversos artigos jurídicos.

Toda comparação é perigosa, contudo, pode-se dizer que Arx Tourinho e Calmon de Passos - enquanto conferencistas - dão seguimento, na atualidade, à tradição baiana de grandes oradores, que tem como paradigmas o poeta Castro Alves e o insuperável Ruy Barbosa.

A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) dispensa maiores comentários. Trata-se, sem dúvida alguma, de um dos mais conceituados centros de pesquisa e produção jurídicas das Américas.

Desde a criação do Exame Nacional de Cursos (mais conhecido como "provão") a UnB vem obtendo os melhores conceitos entre as instituições de ensino superior no país. O curso de Direito, desde o primeiro "provão" sempre obteve conceito "a".

O Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília foi criado em 1975. Na última avaização da CAPES obteve nível 4. Seu corpo docente conta atualmente (2000) com 17 professores (sendo 13 doutores, 3 mestres e 1 catedrático) e um corpo discente de 70 mestrandos, com entrada anual de 15 alunos.

Integram o corpo docente do Mestrado da UnB, entre outros, o Ministro Francisco Rezek, membro da Corte Internacional de Haia e ex-ministro do STF. Os Ministros do STF Moreira Alves e Nélson Jobim. O advogado-geral da União Gilmar Ferreira Mendes.

A lista completa do corpo docente do Mestrado da UnB é a que se segue:


CORPO DOCENTE PERMANENTE
AGUIAR, Roberto Armando Ramos de , Doutor em Direito, PUC-SP, 1975.
BORGES, Antônio de Moura, Mestre em D.Comp. na SMU (EUA) 1980 e Doutor em Direito, USP, 1991.
BRINDEIRO, Geraldo, Mestre e Doutor em Direito, Yale - EUA, 1982 e 1990.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de, Mestre em Direito-UFPR, 1987 - Doutora em Direito - UFSC, 1996.
FELIX, Loussia Penha Musse, Mestre em Direito-PUC-RJ e Doutora em Educação - UFSCar-SP, 1997.
FONSECA DA SILVA, Antônio Carlos, Mestre em Direito, UnB, 1984, PhD em Direito, Univ. Londres, 1995.
JOBIM, Nelson Azevedo, Mestre em Direito, UFRS, 1982.
LIMA, Frederico Henrique Viegas de, Doutor em Direito Civil, Univ. Valladolid, Espanha, 1987.
MENDES, Gilmar Ferreira, Mestre em D.Estado,UnB 1987 e Doutor em Direito, Univ. Münster-RFA, 1990.
MOREIRA ALVES, José Carlos, Catedrático, USP, 1968.
PAULA, Carlos Alberto Reis de, Doutor em Direito Constitucional - UFMG, 1980.
PASCOAL, Alejandra Leonor, Mestre e Doutora em Direito, UFSC.
PELEGRINO, Carlos Roberto Mota, Docteur D'Etat, Nice, 1975.
POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto, Mestre em Direito, UnB, 1991.
REZEK, José Francisco, Doutor em Direito Internacional, Univ. Paris, 1970.
ROCHA, Lincoln Magalhães da, Doutor em Direito, UFMG, 1983, Pós Doutorado Instituto René Cassin - Strasbourg-Franca, 1981, e Universitá Di Roma - Itália, 1982 .
SOUSA JR., José Geraldo de, Mestre em Direito, UnB, 1981.


(1) Salvador, como se sabe, foi a primeira capital do Brasil, fundada pelo Governador-Geral Thomé de Sousa, em 1549.

(2) Ver IBGE, 2000.
 
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